Contrato de Parceria

Conheça os termos do contrato que irão reger o seu relacionamento com a nossa plataforma comercial

Entre:

SUCESSO VIGENTE, SERVIÇOS GLOBAIS LDA., NIF: 515 930 008, com sede em Rua do Paraíso nº 2 – 3770-354 – Palhaça, representado neste ato pelo seu gerente, José Manuel Valente Vieira, CC 10627331, designado de “Grupo Globais Serviços” ou de “1º Outorgante” nas cláusulas seguintes:

e,

(editar esta linha e colocar os dados do 2º outorgante deste serviço)

ÂMBITO DO CONTRATO DE PARCERIA 

  1. Estabelece-se este contrato de parceria entre os dois Outorgantes no sentido de permitir ao 2º Outorgante a adesão à plataforma comercial do Grupo Globais Serviços, SuperLoja.

ÂMBITO DO SERVIÇO

  1. O 1.º Outorgante de forma autónoma e independente promove ou vende os artigos do 2º Outorgante na plataforma.
  2. O 2º Outorgante gere a sua área de gestão interna, bem como tem uma área pública, onde tem expostos os seus artigos para venda/promoção.

COMISSÕES DE VENDA

1.O Grupo Globais Serviços aufere o valor único de 2.50€ por cada encomenda efetivamente concluída.

CONFIDENCIALIDADE

  1. O 2º Outorgante obriga-se a manter em confidencialidade o modus operandis da operação técnica do Grupo Globais Serviços.

TERMOS, CONFIDENCIALIDADE, POLÍTICAS E CONFLITOS DE CONSUMO

Para os devidos efeitos, o 2º Outorgante aceita no que tange o relacionamento com os clientes da plataforma, os “Termos & Condições”, a “Política de Privacidade”, “Devoluções e Reembolsos” bem como submeter-se às decisões da “Resolução de Conflitos“, provenientes de entidades oficiais ou derivadas da decisão do “Grupo Globais Serviços”

ALTERAÇÕES AO CONTRATO

  1. Os outorgantes estipulam que qualquer alteração às cláusulas contratuais ora acordadas, bem como alterações de morada/sede, deverão ser comunicadas 60 dias antes da entrada em vigor das mesmas.

REPRESENTAÇÃO FISCAL E JURÍDICA

  1. Para todos os efeitos o 2º Outorgante não representa o Grupo Globais Serviços na sua estrutura fiscal ou jurídica nem o Grupo Globais Serviços representa o 2º Outorgante nestas áreas.

DURAÇÃO DO CONTRATO

  1. Pela lei portuguesa este contrato é assinado pelo período de 1 ano, renovado por períodos iguais se nada obstar a qualquer das partes.

RESCISÃO DO CONTRATO OU NÃO RENOVAÇÃO

  1. O Contrato pode ser rescindido por ambos os Outorgantes, com carta registada 30 dias antes da data pretendida para o seu término ou não renovação, invocando no caso da rescisão unilateral, motivos bastantes que a esclareçam.

TRIBUNAL COMPETENTE

  1. Para todos os efeitos designa-se o Tribunal do Foro da Comarca de Aveiro para dirimir eventuais conflitos que possam advir da parceria agora iniciada.

ASSINATURA DO CONTRATO

Cientes do conteúdo do presente contrato, é este efetuado em duplicado, sendo assinado livremente e de boa-fé́ por ambas as partes, após a sua leitura e concordância com o seu teor, vinculando ambos os outorgantes, e prescindindo estes expressamente do reconhecimento notarial das respetivas assinaturas.

Aveiro, ___de_____de 2020

Pelo 1º Outorgante                                                                     Pelo 2º Outorgante   

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